Termos de Uso e Contratação da Papo Reto IA
Última atualização: 22 de setembro de 2026
Data de vigência: 22 de setembro de 2026
Estes Termos de Uso e Contratação, doravante denominados "Termos", regulam o acesso, a contratação e a utilização da plataforma Papo Reto IA, disponibilizada por 36.521.298 ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 36.521.298/0001-22, com sede em Rio de Janeiro - RJ, Brasil, doravante denominada "Papo Reto IA", "Plataforma", "nós" ou "nossa".
Ao criar uma conta, contratar um plano, adquirir créditos, utilizar um período de demonstração ou acessar qualquer funcionalidade da Plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concordou com estes Termos e com a Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário não deverá contratar ou utilizar a Plataforma.
1. Definições
Para fins destes Termos:
Plataforma: ambiente digital Papo Reto IA, incluindo o site institucional, aplicação web, painel administrativo, APIs, webhooks, automações e demais funcionalidades disponibilizadas.
Cliente: pessoa natural maior de 18 anos, empresário individual, profissional liberal ou pessoa jurídica que contrata ou utiliza a Plataforma para finalidades relacionadas à sua atividade profissional ou empresarial.
Usuário: pessoa autorizada pelo Cliente a acessar sua conta, incluindo administradores, gestores, atendentes, colaboradores e prestadores de serviço.
Contato: consumidor, cliente, prospect, lead ou qualquer pessoa que se comunique com o Cliente por meio dos canais conectados à Plataforma.
Dados do Cliente: informações inseridas, importadas, transmitidas ou geradas pelo Cliente, seus Usuários ou seus Contatos, incluindo mensagens, contatos, documentos, bases de conhecimento, configurações, campanhas e históricos de atendimento.
Agente de IA: recurso de inteligência artificial configurado para analisar informações, gerar respostas, executar ações e auxiliar no atendimento aos Contatos.
Créditos: unidade interna utilizada para medir determinados recursos, operações de inteligência artificial, infraestrutura, conexões, processamento de mídia e custos variáveis de canais.
BYOK: funcionalidade "Bring Your Own Key", quando disponível, que permite ao Cliente conectar uma chave própria de um provedor compatível de inteligência artificial.
Canais: integrações de comunicação disponibilizadas pela Plataforma, que podem incluir WhatsApp, Instagram, Facebook Messenger, Telegram, email, SMS e chat para sites.
Serviços de Terceiros: soluções, APIs, redes sociais, modelos de inteligência artificial, gateways de pagamento, serviços de mensageria, hospedagem e infraestrutura utilizados para viabilizar a Plataforma.
2. Descrição da Plataforma
A Papo Reto IA é uma plataforma de atendimento multicanal com inteligência artificial destinada a empresas e profissionais.
Dependendo do plano contratado e da disponibilidade técnica, a Plataforma poderá oferecer:
- caixa de entrada multicanal;
- atendimento automatizado com inteligência artificial;
- atendimento manual por membros da equipe;
- transferência de conversas entre IA e atendimento humano;
- histórico, etiquetas, atribuição de responsáveis e organização de contatos;
- qualificação de leads e contatos;
- CRM e funil Kanban;
- campanhas, sequências de acompanhamento e mensagens automáticas;
- agendamento de compromissos;
- leitura e processamento de textos, áudios, imagens, vídeos e documentos;
- base de conhecimento e instruções personalizadas;
- API, webhooks e funções personalizadas;
- integração com Serviços de Terceiros;
- relatórios de uso, consumo e desempenho.
Os recursos disponíveis, limites, quantidade de canais, usuários, agentes, créditos, respostas, integrações e funcionalidades variam de acordo com o plano contratado.
A Papo Reto IA poderá adicionar, alterar, substituir ou remover recursos para melhorar a Plataforma, atender a exigências legais, corrigir falhas ou acompanhar mudanças feitas por fornecedores e canais integrados.
Alterações materiais que reduzam de maneira relevante as funcionalidades contratadas serão comunicadas previamente sempre que possível.
3. Elegibilidade e Cadastro
A Plataforma destina-se predominantemente ao uso profissional e empresarial.
Ao criar uma conta, o Cliente declara:
- possuir pelo menos 18 anos;
- possuir capacidade legal para contratar;
- fornecer informações verdadeiras, atuais e completas;
- possuir autorização para representar a empresa cadastrada, quando aplicável;
- utilizar a Plataforma em conformidade com a legislação e com as regras dos canais conectados.
O Cliente deverá manter seus dados cadastrais atualizados.
Cada conta é pessoal ou vinculada à organização contratante. Credenciais não podem ser compartilhadas com pessoas não autorizadas.
O Cliente é responsável por:
- proteger senhas, chaves de API e demais credenciais;
- controlar os Usuários autorizados;
- remover o acesso de pessoas que não façam mais parte de sua equipe;
- comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido;
- responder pelas atividades realizadas em sua conta, salvo quando comprovada falha exclusivamente atribuível à Papo Reto IA.
4. Planos, Funcionalidades e Limites
A Papo Reto IA poderá oferecer planos gratuitos, pagos, personalizados ou períodos de demonstração.
As condições válidas de cada plano serão aquelas apresentadas na página de preços, no checkout, no painel da Plataforma, ou na proposta comercial ou ordem de contratação aceita pelo Cliente.
Os planos podem estabelecer limites de canais conectados, usuários e atendentes, agentes de IA, respostas por conversa, créditos mensais, contatos armazenados, campanhas e automações, API e webhooks, entre outros recursos técnicos.
Atingido o limite de créditos ou de uso, determinadas automações e respostas de inteligência artificial poderão ser interrompidas. O Cliente poderá restabelecer as funcionalidades mediante aquisição de créditos, alteração do plano ou regularização do limite aplicável.
5. Contratação, Cobrança e Renovação
As assinaturas são cobradas de forma recorrente, normalmente mensal, salvo condição diferente informada na contratação.
Ao contratar um plano recorrente, o Cliente autoriza a cobrança automática no meio de pagamento cadastrado até que a assinatura seja cancelada.
Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas, como a Stripe ou outro provedor informado no checkout. A Papo Reto IA não armazena integralmente os dados do cartão do Cliente quando o processamento é realizado pelo gateway de pagamento.
Os valores são apresentados em reais, salvo indicação expressa em contrário. A nota fiscal será emitida de acordo com a legislação aplicável e com as informações fornecidas pelo Cliente.
6. Alteração de Preços
A Papo Reto IA poderá atualizar preços, limites e condições dos planos. Sempre que uma alteração afetar uma assinatura já contratada, o Cliente será informado com antecedência razoável.
O novo valor será aplicado apenas a partir de ciclo de cobrança posterior à comunicação. Caso não concorde, o Cliente poderá cancelar a assinatura antes da entrada em vigor do novo valor.
Promoções, descontos, cupons e condições especiais podem possuir prazo, público e regras próprias, não gerando direito adquirido a renovações futuras pelo mesmo valor.
7. Créditos e Custos Variáveis
Algumas operações da Plataforma dependem de créditos ou de tarifas variáveis cobradas por provedores de infraestrutura e canais de comunicação.
Poderão consumir créditos ou gerar custos adicionais: respostas e operações de inteligência artificial, processamento de mídia, conexão e manutenção de canais, mensagens enviadas por APIs oficiais, templates de WhatsApp, SMS, números telefônicos e recursos de terceiros utilizados pelo Cliente.
Os custos de infraestrutura podem variar de acordo com o canal utilizado, país e destino da mensagem, cotação cambial, tabela do fornecedor, categoria ou template da mensagem e volume de processamento.
Créditos efetivamente consumidos não são reembolsáveis, salvo quando exigido por lei ou quando comprovado erro de cobrança atribuível à Plataforma.
8. BYOK e Chaves de Terceiros
Nos planos elegíveis, o Cliente poderá conectar uma chave própria de provedor de inteligência artificial compatível. Quando o BYOK estiver ativo, determinadas operações de IA poderão ser cobradas diretamente pelo provedor ao Cliente.
O Cliente é responsável pela segurança de sua chave, pelos valores cobrados pelo provedor, por limites e políticas da conta externa e pelo cumprimento dos termos desse provedor.
A Papo Reto IA não se responsabiliza por indisponibilidade, bloqueios, limites, erros ou cobranças decorrentes da relação direta entre o Cliente e o fornecedor da chave.
9. Obrigações do Cliente
O Cliente deverá possuir base legal para coletar e tratar os dados de seus Contatos, fornecer avisos de privacidade adequados, respeitar solicitações de descadastro, manter atualizadas as informações utilizadas pelo Agente de IA e supervisionar atendimentos sensíveis ou de alto impacto.
O Cliente deverá ainda cumprir as políticas da Meta, WhatsApp, Instagram, Facebook, Telegram, Twilio, Stripe, Anthropic, Google e demais serviços utilizados, além de garantir que seus Usuários cumpram estes Termos.
O Cliente permanece responsável pelas comunicações enviadas em seu nome, mesmo quando geradas ou executadas automaticamente.
10. Uso Aceitável
É proibido utilizar a Plataforma para:
- enviar spam, mensagens em massa não autorizadas ou comunicações sem a devida base legal;
- assediar, ameaçar, perseguir, difamar ou discriminar pessoas;
- distribuir conteúdo ilegal, fraudulento, abusivo ou que viole direitos de terceiros;
- executar phishing, golpes, fraudes ou práticas enganosas;
- transmitir vírus, malware ou códigos maliciosos;
- violar direitos autorais, marcas, segredos comerciais ou direitos de imagem;
- obter, comprar ou utilizar bancos de contatos de origem ilícita;
- se passar por outra pessoa ou empresa;
- tentar acessar contas, sistemas ou dados sem autorização;
- realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte;
- contornar limites, cobranças ou mecanismos de segurança;
- realizar qualquer atividade proibida pela legislação brasileira ou pela legislação aplicável ao destinatário das mensagens.
A Papo Reto IA poderá investigar suspeitas, limitar recursos, bloquear campanhas, suspender conexões ou encerrar contas quando houver violação relevante.
11. Inteligência Artificial e Supervisão Humana
Os conteúdos produzidos por inteligência artificial podem conter erros, informações imprecisas, incompletas, desatualizadas ou inadequadas. A Papo Reto IA não garante que toda resposta gerada será correta ou apropriada para qualquer situação.
O Cliente é responsável por configurar as instruções do Agente de IA, manter sua base de conhecimento atualizada, testar seus fluxos antes de colocá-los em produção, monitorar as conversas e definir quando o atendimento deverá ser transferido para uma pessoa.
A Plataforma não substitui aconselhamento jurídico, médico, psicológico, financeiro, contábil, tributário ou qualquer atividade profissional regulamentada. Decisões que possam afetar direitos, saúde, patrimônio ou interesses relevantes de uma pessoa deverão contar com revisão humana.
12. Dados, Privacidade e LGPD
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade da Papo Reto IA e a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Em relação às mensagens, contatos, campanhas e demais dados inseridos pelo Cliente para conduzir seus próprios atendimentos, o Cliente normalmente atuará como controlador e a Papo Reto IA atuará como operadora.
Para prestar os serviços, a Papo Reto IA poderá contratar suboperadores e fornecedores de infraestrutura, inteligência artificial, armazenamento, mensageria, monitoramento e pagamentos.
13. Dados do Cliente e Propriedade
O Cliente mantém os direitos sobre seus Dados do Cliente. Ao utilizar a Plataforma, o Cliente concede à Papo Reto IA autorização limitada para armazenar, processar e disponibilizar esses dados exclusivamente na medida necessária para prestar os serviços contratados.
A Papo Reto IA não adquire propriedade sobre os Dados do Cliente. O Cliente deverá manter cópias próprias das informações essenciais para sua atividade.
14. Propriedade Intelectual da Plataforma
A marca Papo Reto IA, o site, interfaces, identidade visual, documentação, materiais e demais componentes próprios são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
A contratação concede ao Cliente licença limitada, temporária, não exclusiva, revogável e intransferível para utilizar a Plataforma durante a vigência da assinatura. O Cliente não poderá copiar a Plataforma para criar serviço concorrente, sublicenciar seu acesso sem autorização ou tentar descobrir componentes técnicos protegidos.
15. Serviços e Integrações de Terceiros
A Plataforma depende de serviços fornecidos por terceiros. A Papo Reto IA não controla integralmente a disponibilidade das APIs, aprovação de contas ou templates, bloqueios aplicados por redes sociais, alterações de preços ou mudanças técnicas e de políticas externas.
A interrupção ou alteração de um Serviço de Terceiro poderá afetar recursos da Plataforma sem que isso represente, por si só, descumprimento contratual da Papo Reto IA.
16. API, Webhooks e Integrações Personalizadas
API, webhooks e funções personalizadas estarão disponíveis apenas nos planos elegíveis, podendo estar sujeitos a limites de requisições, políticas de uso justo e controles de segurança.
O Cliente responde por integrações desenvolvidas por si ou por terceiros, incluindo erros, vazamentos e ações executadas por essas integrações.
17. Suporte
Os canais de atendimento, horários e prazos estimados serão informados no site, painel ou plano contratado.
Serviços de implantação, criação de fluxos, redação de prompts, treinamento de agentes, consultoria e configurações personalizadas poderão ser cobrados separadamente. Prazos de suporte não constituem SLA, salvo contrato específico assinado entre as partes.
18. Disponibilidade e Manutenção
A Plataforma é fornecida de acordo com a disponibilidade técnica dos sistemas próprios e de terceiros. Não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.
Funcionalidades beta, experimentais ou em teste poderão ser alteradas ou descontinuadas sem aviso prévio e não devem ser utilizadas como única base para processos críticos.
19. Cancelamento e Direito de Arrependimento
O Cliente poderá cancelar sua assinatura pelos meios disponibilizados no painel ou pelo email [EMAIL DE SUPORTE].
Quando aplicável a legislação consumerista, o direito de arrependimento poderá ser exercido dentro do prazo legal contado da contratação online. Após esse período, mensalidades já cobradas não serão reembolsadas proporcionalmente por cancelamento antecipado, salvo obrigação legal ou falha comprovada da Plataforma.
O Cliente deverá exportar os dados que desejar conservar antes do encerramento definitivo de sua conta.
20. Inadimplência e Suspensão
Em caso de falha ou atraso no pagamento, a Papo Reto IA poderá realizar novas tentativas de cobrança, limitar funcionalidades, suspender automações e conexões ou encerrar a conta após prazo razoável de regularização. A suspensão não elimina os valores já vencidos.
21. Encerramento por Violação
A Papo Reto IA poderá suspender ou encerrar a conta quando houver violação destes Termos, prática de atividade ilegal, risco para outros usuários ou fornecedores, tentativa de fraude ou determinação legal que exija a interrupção.
22. Confidencialidade
As partes deverão proteger informações comerciais, técnicas, estratégicas e operacionais não públicas recebidas em razão da contratação, compartilhando-as apenas com pessoas que precisem delas para executar o contrato e que estejam sujeitas a obrigações de confidencialidade.
23. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação, a Papo Reto IA não será responsável por lucros cessantes, decisões comerciais tomadas com base em respostas da IA, conteúdos enviados pelo Cliente, bloqueios por canais de terceiros, falhas de Serviços de Terceiros ou perda de dados que o Cliente poderia razoavelmente ter exportado.
Quando legalmente permitido, a responsabilidade total da Papo Reto IA ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo Cliente nos 12 meses anteriores ao fato que originou a reclamação. Essa limitação não se aplica às responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.
24. Indenização
O Cliente deverá ressarcir a Papo Reto IA por danos, despesas, penalidades e reclamações decorrentes de uso ilegal da Plataforma, envio de spam, violação das políticas dos canais, ausência de base legal para tratar dados, conteúdos que violem direitos de terceiros ou atos de seus Usuários.
25. Caso Fortuito e Força Maior
Nenhuma parte será responsabilizada por atraso ou falha provocada por evento fora de seu controle razoável, incluindo desastres naturais, guerras, atos governamentais, falhas generalizadas de internet, interrupções de energia, ataques cibernéticos de grande escala e eventos semelhantes.
26. Alterações destes Termos e Suboperadores
Estes Termos e a lista de suboperadores poderão ser atualizados para refletir novos recursos, melhorias tecnológicas, mudanças regulatórias ou alterações na infraestrutura de fornecedores terceirizados.
Alterações materiais nestes Termos ou na inclusão de novos suboperadores de dados serão comunicadas com aviso prévio mínimo de 14 (quatorze) dias por e-mail, notificação no painel da Plataforma ou aviso em destaque no site antes de sua entrada em vigor.
O uso continuado da Plataforma após o decurso do prazo de 14 dias constituirá aceitação das alterações. Caso o Cliente discorde de uma alteração material ou da adição de um suboperador nos termos da legislação aplicável (LGPD), poderá manifestar sua objeção formal ou rescindir sua assinatura sem penalidades antes da data de vigência.
27. Legislação e Foro
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes buscarão resolver eventuais divergências de forma amigável antes de iniciar medidas judiciais.
Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ressalvados os direitos de consumidores ou outras regras legais de competência que não possam ser afastadas.
28. Disposições Gerais
Estes Termos, a Política de Privacidade, a proposta comercial, o checkout e eventuais documentos adicionais aceitos pelo Cliente formam o acordo aplicável à contratação.
A tolerância quanto ao descumprimento de uma obrigação não significa renúncia a direitos. Se alguma disposição for considerada inválida, as demais continuarão válidas. O Cliente não poderá transferir sua conta ou este contrato sem autorização prévia.
29. Contato
Dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos poderão ser enviadas para:
Papo Reto IA
Responsável legal: 36.521.298 ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS
CNPJ: 36.521.298/0001-22
Localização: Rio de Janeiro - RJ, Brasil
Email de suporte e privacidade: suporte@paporetoia.com.br
Solicitações relativas a dados pessoais deverão utilizar o assunto "Solicitação de Privacidade".